Lei seca: TJ nega habeas corpus

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.

Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças

Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.

Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em construção, já que em obra concluída não se aplica o índice setorial previsto no contrato, mas sim, o índice oficial.

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou o relaxamento da prisão preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

BC joga água fria no PAC

Governo Serra criará 141 cargos de confiança em SP

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem